Processo 351860/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 15:37
Autuado em 29/04/2016 15:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6422/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6422/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2016 Acórdão   6422/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2016 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796012/16
28/09/2016 09:05 do Protocolo 795989/16
12/09/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749774/16
06/09/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740475/16
06/09/2016 10:25 AR do Ofício OCN - 4935/2016 - DP
10/08/2016 15:01 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
10/08/2016 15:00 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4935/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6422/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 288/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 203/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5372/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
15/02/2017 10:04 COEX Informação nº 844/2017 -
16/12/2016 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2017 -
08/11/2016 08:28 GCDA  
17/10/2016 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5884/2016 -
17/10/2016 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5934/2016 -
17/10/2016 15:31 SMPjTC Parecer nº 15365/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas. Recomendação.
10/10/2016 10:16 COFIE Instrução nº 509/2016 -
30/09/2016 14:07 7ICE Informação nº 70/2016 -
29/09/2016 10:21 COFIE Despacho Processual Diverso nº 331/2016 -
13/09/2016 10:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3003/2016 -
06/09/2016 17:47 COFIE Despacho Processual Diverso nº 288/2016 -
10/08/2016 15:02 DP Informação nº 15521/2016 -
10/08/2016 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 4935/2016 -
02/05/2016 11:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 203/2016 -
02/05/2016 11:15 COFIE Instrução nº 295/2016 -
29/04/2016 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5372/2016 -

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